TCE-MT identifica falhas estruturais e problemas de saúde em 4 municípios
21/05/2026
(Foto: Reprodução) Tribunal de Contas de Mato Grosso
TCE-MT
As Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios de Cáceres, Matupá, Diamantino e Guarantã do Norte (MT) apresentaram falhas estruturais e problemas relacionados ao atendimento à saúde, conforme relatório do Tribunal de Contas Estadual (TCE-MT) divulgado na terça-feira (19).
Ao todo, cinco municípios foram avaliados e apenas Sorriso, no norte do estado, apresentou resultado satisfatório, segundo o Tribunal. As relatorias são dos conselheiros Antonio Joaquim e Campos Neto.
O g1 entrou em contato com as prefeituras notificadas pelas irregularidades, mas apenas o município de Matupá deu retorno até a última atualização desta reportagem (nota abaixo).
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De acordo com o TCE-MT, a fiscalização teve como objetivo avaliar as condições de infraestrutura, a disponibilidade de recursos, a organização dos processos de trabalho e a efetividade na prestação dos serviços oferecidos à população.
O TCE informou que, nas vistorias, foram encontrados a ausência de carrinhos de emergência, desfibriladores e vacinas, além de falta de alvarás sanitários e de vistorias do Corpo de Bombeiros. As equipes técnicas apontaram prejuízos no acompanhamento integral da saúde da criança e da mulher.
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Cáceres (MT)
A fiscalização acompanhou quatro unidades básicas de saúde do município, nas quais foram identificadas 16 falhas, sendo que uma delas foi corrigida pela gestão posteriormente.
Conforme o relatório, nenhuma das unidades possuía o quadro completo de profissionais. Também foram encontrados telhados danificados, espaços inadequados, infiltrações, desabastecimento de medicamentos e prejuízos aos atendimentos.
No voto, o relator determinou que a gestão municipal corrija as irregularidades no prazo de 180 dias e a elaboração de um plano de metas para resolver o déficit de profissionais e a instituição de uma comissão técnica para diagnóstico da infraestrutura. O município será monitorado para garantir o cumprimento das medidas.
Diamantino (MT)
Já na cidade de Diamantino, a 209 km de Cuiabá, três unidades foi fiscalizadas e embora que tenha mostrado resultados positivos no atendimento à saúde da criança e da mulher, foram identificadas 12 falhas, como problemas na contratação, falta de carrinhos de emergência, desfibriladores e conservadora de vacinas.
O conselheiro Campos Neto, apontou o desabastecimento da vacina Tetra Viral e ausência de condutas padronizadas para casos suspeitos ou confirmados de hanseníase.
Matupá (MT)
Em Matupá, a 696 km de Cuiabá, também em três unidades, foram levantados falhas na falta de reposição de profissionais. Na estrutura física, carrinhos de emergência, na assistência farmacêutica e na oferta e conservação de vacinas.
Em nota, a Prefeitura de Matupá esclareceu que os medicamentos são distribuídos às unidades conforme a demanda de cada PSF. Em relação às vacinas, disse que implantou a central de vacinação, que atende a população por meio de campanhas.
O município informou ainda que, recentemente, mais de R$ 6 milhões foram destinados para a compra de medicamentos, insumos e materiais voltados ao atendimento da população.
Guarantã do Norte (MT)
Na cidade de Guarantã do Norte, a 715 km de Cuiabá, em três unidades, foram encontradas falhas também na composição das equipes médicas. A falta de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e plano estruturado de capacitação permanente. Além de problemas de equipamentos e na oferta de vacinas e medicamentos.
Foi determinado pelo tribunal a correção das falhas nas unidades de todos os municípios e instaurado monitoramento para garantir o cumprimento das medidas.
